Questão 3336537 de Serviço Social - IDCAP 2026

Questão

ID 3336537

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina

Em uma escola pública, o professor, no exercício de sua função pedagógica e social, identifica que um aluno apresenta indícios de negligência, com possível violação de seus direitos básicos, tais como alimentação adequada, cuidados de saúde, proteção e acesso à educação. Considerando os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que indica a conduta CORRETA a ser adotada pelo profissional da educação:

Alternativa A:
Comunicar o fato aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar e a equipe gestora da escola, colaborando para a garantia da proteção integral da criança ou do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alternativa B:
Aguardar que a família resolva a situação de forma espontânea, evitando intervenções externas que possam interferir na dinâmica familiar.
Alternativa C:
Aplicar medidas disciplinares ao aluno em razão de comportamentos decorrentes da situação de negligência, atribuindo à criança a responsabilidade pelo ocorrido.
Alternativa D:
Resolver a situação exclusivamente no âmbito escolar, por meio de orientações pedagógicas e acompanhamento interno, sem acionar outros órgãos da rede de proteção.

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Questão 3336537

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