Questão
ID 3336492Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a proteção integral deve ser assegurada por todos, em qualquer circunstância que envolva ameaça ou violação de direitos.
Diante da identificação de uma possível situação de risco envolvendo uma criança ou adolescente no território, o Orientador Social deve: