Questão 3336448

Serviço Social · 2026

Questão

ID 3336448

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Lavrinhas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, assinale a afirmativa INCORRETA:

Alternativa A:
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa C:
As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
Alternativa D:
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.