Questão
ID 3335633Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Vitória - Política Municipal de Educação Ambiental (Lei Nº 8.695/2014)
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
Segundo a Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vitória, todos têm direito à Educação Ambiental.
De acordo com essa lei, cabe às instituições de educação básica: