Questão 3335090

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 3335090

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná


A Resolução SEDEST N° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura e Maricultura no Estado do Paraná. Quanto aos conceitos adotados por esta resolução, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3335090
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