Questão 3334799

Meio Ambiente · 2022

Questão

ID 3334799

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

O processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois, foi iniciado um novo requerimento de licença para o mesmo empreendimento.

Nesse caso hipotético, o novo processo, ao chegar ao órgão ambiental competente, deverá

Alternativa A:
ser relacionado ao pedido anterior, mediante um novo pagamento de custo de análise.
Alternativa B:
considerar o primeiro processo no que diz respeito aos projetos e estudos ambientais pertinentes.
Alternativa C:
ser arquivado, solicitando-se a reabertura do primeiro pedido para a continuidade do processo.
Alternativa D:
solicitar esclarecimentos quanto aos documentos solicitados e não entregues no primeiro pedido.
Alternativa E:
obedecer aos procedimentos estabelecidos na legislação, independentemente do processo anterior.

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