Questão 3334714

Meio Ambiente · 2022

Questão

ID 3334714

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

A licença ambiental é uma autorização emitida pelo órgão público competente, concedida ao empreendedor para que exerça seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:

Alternativa A:
Contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
Alternativa B:
É autorizado o empreendedor a iniciar as obras.
Alternativa C:
O órgão gestor de meio ambiente concorda com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação.
Alternativa D:
É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença de instalação.
Alternativa E:
São avaliadas a magnitude e a abrangência dos impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento.

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