Questão 3334369

Serviços de manejo das águas pluviais urbanas são todos aqueles relativos a recursos hídricos.

Serviços de drenagem dizem respeito apenas a atividades e infraestruturas, não englobando atividades de transporte e detenção ou retenção de vazões.

Serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas são constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.

Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por drenagem urbana, transporte de águas pluviais urbanas, detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas, bem como gestão dos recursos hídricos.

Serviços de drenagem e manejo das águas pluviais não estão consideradas no âmbito dos serviços de saneamento básico.