Questão 3334138

O PRAD deverá definir as medidas necessárias à recuperação ou à restauração da área perturbada ou degradada, fundamentado nas características bióticas, abióticas e antropológica da área.

O PRAD deverá propor métodos e técnicas a serem empregados de acordo com as peculiaridades de cada área e do dano observado, preferencialmente aqueles de eficácia já comprovada, em especial a condução da regeneração natural de espécies nativas e as exóticas já implantadas.

Para elaboração do PRAD, deve se dar atenção especial à proteção e à conservação do solo e dos recursos hídricos e, caso se faça necessário, técnicas de controle da erosão deverão ser executadas.

Como forma de propiciar melhores condições para estabelecimento das espécies nativas, podem‐se considerar a possibilidade de implantação e/ou a manutenção de espécies exóticas invasoras, desde que justificada tecnicamente.

A primeira ação para garantir a recuperação/ restauração da área perturbada/degradada deverá ser a comunicação do fato ao órgão ambiental, apresentando‐se os procedimentos e o cronograma para implantação da ação pleiteada e, depois, proteção da área evitando o acesso de terceiros.