Questão 3334097

Administração Pública · 2022

Questão

ID 3334097

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Agências Reguladoras

Ano: 2022 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

O ciclo da água está diretamente ligado ao clima. Mudanças no clima que alterem o regime de chuvas podem provocar o aumento da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, como inundações e longos períodos de seca. Assim sendo, o Brasil cria por meio de lei a Agência Nacional de Águas (ANA). Sobre a ANA, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A ANA é uma agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
Alternativa B:
A ANA, além de outras atividades, também promove reuniões técnicas, dá apoio ao desenvolvimento de grupos científicos e elabora documentos de diretrizes e planos de recursos hídricos.
Alternativa C:
Além de outras atividades de regulação, a ANA emite e fiscaliza o cumprimento de normas, em especial as outorgas, e também é a responsável pela fiscalização da segurança de barragens outorgadas por ela.
Alternativa D:
A ANA não é uma agência reguladora, é uma agência independente e, portanto não está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

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