Questão
ID 333370Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 962-2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Renumeração da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Alegre-AL e dá outras providências correlatas., Readaptação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Um Professor da Rede Pública Municipal de Campo Alegre-AL, aprovado no estágio probatório, sofreu limitação funcional em sua saúde atestada em laudo expedido pela perícia médica oficial do Município, que o impossibilita temporariamente de exercer a regência de classe na docência, mas o mantém apto para o desempenho de funções no suporte pedagógico e na biblioteca escolar. O instituto de adequação funcional aplicável ao caso, nos moldes das normas estatutárias de Campo Alegre-AL, denomina-se: