Questão 333366

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 333366

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 2036, de 29 de dezembro de 2023 - Altera artigos da Lei nº 962 / 2019 - PCC da Educação, estabelece novas regras de progressão dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências., Plano Municipal de Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Polícia Científica de São Paulo

A gestão democrática do ensino público municipal é pilar estruturante mantido e reforçado na reestruturação do Plano de Cargos da Educação operada pela Lei nº 2.036/2023. O exercício de funções de direção e vice-direção de unidades escolares na rede municipal de ensino pauta-se por critérios de:

Alternativa A:
Mérito, desempenho técnico e participação da comunidade escolar na forma da legislação específica do Município.
Alternativa B:
Livre nomeação por sorteio entre os moradores mais idosos do bairro onde fica a escola.
Alternativa C:
Herança de cargo transmitida diretamente entre parentes até o terceiro grau.
Alternativa D:
Sorteio presencial organizado anualmente por empresas de auditoria terceirizadas.
Alternativa E:
Exclusividade outorgada a profissionais de segurança privada com fardamento militar.

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Questão 333366

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