Questão
ID 3333086Disciplina: Direito Penal
Assunto: Confissão
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
É uma das condições que atenua as penas aplicáveis relacionadas aos crimes ambientais:
Direito Penal · 2023
Disciplina: Direito Penal
Assunto: Confissão
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
É uma das condições que atenua as penas aplicáveis relacionadas aos crimes ambientais: