Questão
ID 3332343Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Conforme previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 2º, quem poderá ser responsabilizado pelos crimes ambientais além do autor direto?