Questão 3332322

Meio Ambiente · 2024

Questão

ID 3332322

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos

Uma empresa de mineração pretende expandir suas operações em uma nova área, que abrange um ecossistema sensível. De acordo com a legislação brasileira, a empresa deve submeter-se ao processo de licenciamento ambiental. Qual é a primeira etapa essencial deste processo e o que ela implica?

Alternativa A:
Obtenção da Licença de Operação (LO), que permite o início imediato das atividades após uma análise superficial do impacto.
Alternativa B:
Realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a qual deve ser acompanhada da apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ao órgão ambiental competente.
Alternativa C:
Solicitação de Licença Prévia (LP), que considere as opções ambientais do projeto sem a necessidade de estudos detalhados.
Alternativa D:
Aprovação da Licença de Instalação (LI), que autoriza a construção de estruturas previstas sem avaliação prévia de impacto.

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