Questão 3331340

O lançamento de efluentes líquidos não tratados em corpos d'água pode causar desequilíbrio no ecossistema aquático. O esgoto doméstico, por exemplo, consome oxigênio durante sua decomposição, podendo levar à morte de organismos. Além disso, nutrientes como fósforo e nitrogênio presentes nesses despejos, em altas concentrações, podem ocasionar a proliferação excessiva de algas.

A incineração é uma solução de disposição final de resíduos isenta de impactos ambientais a serem mitigados durante o processo, pois ela é capaz de eliminar a geração de poluentes atmosféricos e de resíduos tóxicos.

A emissão exacerbada de efluentes gasosos industriais agrava fenômenos como o efeito estufa, a destruição da camada de ozônio e as chuvas ácidas. A poluição atmosférica, assim como a aquática, pode causar desequilíbrio nos ecossistemas.

O lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos é considerado crime ambiental, tendo como pena a reclusão de um a cinco anos.

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos devem conter as medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, bem como ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes.