Questão 3330691

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3330691

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal


Em relação a crimes ambientais, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.



Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes em que a lesividade da conduta individual é diminuta, todavia, quando há a demonstração de que o comportamento é repetido por um grande número de pessoas em um mesmo contexto de risco, a soma dessas ações permite a constatação de uma lesividade relevante; assim, projetando-se uma proteção ao bem jurídico para o longo prazo, pune-se a conduta individual.

Alternativas da questão 3330691
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