Questão 3330313

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3330313

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com as diretrizes para a verificação da segurança de barragem, aterros sanitários e de depósitos de resíduos tóxicos industriais e residenciais no estado do Mato Grosso do Sul, o empreendedor é obrigado a

Alternativa A:
promover estudos hidrológicos e meteorológicos em um período de recorrência de no mínimo de 20 anos.
Alternativa B:
emitir autodeclaração que ateste a conformidade do projeto de obra, para fins de dispensa do licenciamento ambiental.
Alternativa C:
elaborar plano de prevenção de acidentes junto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Alternativa D:
solicitar os estudos geológicos da área ao órgão estadual competente em período de recorrência de no mínimo 10 anos.
Alternativa E:
apresentar plano de automonitoramento.

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