Questão
ID 3329695Disciplina: Engenharia Química
Assunto: Unidades de Conservação
Ano: 2026 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitinga
A Lei nº 15.180/2025 institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação, autorizando órgãos como o ICMBio a contratar instituição financeira oficial para a gestão de um fundo privado. De acordo com o texto legal, a finalidade precípua desse fundo é: