Questão 3329246

Exigir que toda obra de infraestrutura interrompa suas atividades em dias nublados, devido ao aumento de risco de impactos ambientais atmosféricos.

Confirmar se as etapas da obra atendem às condicionantes ambientais estabelecidas na licença emitida pelo órgão competente.

Certificar-se de que o canteiro de obras esteja oficialmente registrado no Cadastro Nacional de Obras Isentas de Fiscalização (CNOIF), exigência aplicável a obras sem impacto ambiental.

Verificar se a obra está utilizando exclusivamente máquinas fabricadas após 2015, pois modelos mais novos dispensam licenciamento ambiental.

Determinar a retirada da equipe de fiscalização em áreas rurais, pois a fiscalização só é permitida em perímetros urbanos.