Questão
ID 3329171Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Maçambara
De acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade fixada por órgão ambiental competente, quais os prazos para a concessão das licenças ambientais no município?