Questão
ID 3328923Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais
Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Joviânia
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que atividades efetiva ou potencialmente poluidoras devem ser submetidas ao Licenciamento ambiental. Quando um projeto for localizado ou desenvolvido em terras indígenas, o licenciamento ambiental é de competência do (a):