Questão 3328167

Dependerão da liberação dos órgãos ambientais competentes, somente quando o imóvel estiver situado em Unidades de Conservação.

Independem da liberação dos órgãos ambientais competentes, mesmo o imóvel estando situado em áreas de preservação ambiental, áreas de risco, áreas com projetos de regularização fundiária pública, mangues, dunas, terrenos não edificantes e outros com restrições para ocupação.

Serão liberadas somente mediante análise dos órgãos ambientais competentes, quando o imóvel estiver situado em áreas de preservação ambiental, áreas de risco, áreas com projetos de regularização fundiária pública, mangues, dunas, terrenos não edificantes e outros com restrições para ocupação.

Dependerão da liberação dos órgãos ambientais competentes, somente quando o imóvel estiver situado em Áreas de Preservação Permanente (APP).