Questão 3328109

uma ferramenta de caráter reparatório, aplicada em empreendimentos já instalados que causam impactos ambientais.

uma ferramenta de caráter antecipatório e preventivo que permite que as atividades humanas tenham seus impactos ambientais previstos e seus custos ambientais internalizados.

um instrumento que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

uma ferramenta que deve ser requerida após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, quanto a medidas de controle ambiental e condicionantes já determinados.

uma ferramenta que visa estabelecer as diretrizes, o conteúdo mínimo e a abrangência do estudo ambiental exigido, constituindo-se como instrumento orientador para seu desenvolvimento.