Questão 3327573

Engenharia Ambiental e Sanitária

Questão

ID 3327573

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Quanto ao Programa nacional da política de ordenamento do território, podemos afirmar que:

Alternativa A:
estabelece o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Alternativa B:
constitui uma síntese da estratégia de desenvolvimento e ordenamento local prosseguida.
Alternativa C:
integra as opções de âmbito nacional e regional com incidência na respectiva área de intervenção.
Alternativa D:
Estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional, consubstancia o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial, e constitui um instrumento de cooperação com os demais Estados membros para a organização do território da União Europeia.
Alternativa E:
É um instrumento de programação ou de concretização das diversas políticas com incidência na organização do território.