Questão
ID 3327070Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
No Brasil, o processo de emissão de licenças ambientais para projetos de infraestrutura envolve três fases. Interprete as seguintes afirmativas:
I - Licença Prévia (LP): concedida após a conclusão da implantação do empreendimento.
II - Licença Prévia (LP): atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece condicionantes.
III - Licença de Instalação (LI): autoriza a operação da atividade ou empreendimento.
IV - Licença de Operação (LO): deve ser renovada após o início da operação do empreendimento, dentro do prazo legal estabelecido pelo órgão ambiental competente.
V - Licença de Operação (LO) - aprova a localização e concepção do empreendimento e estabelece os requisitos básicos a serem atendidos.
VI - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento com base em planos, programas e projetos aprovados.
De acordo com a ordem cronológica das fases no processo de emissão de licenças ambientais é correto o que se afirma apenas em: