Questão 3327055

A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos naturais, com efetiva ou potencial capacidade de causar degradação ambiental e poluição, devem ser autorizados com a inclusão do licenciamento ambiental.

Acerca do licenciamento ambiental, considere as etapas a seguir.

1. Documentos necessários ao início do processo de licenciamento. Observar Termo de Referência/Resolução CONAMA nº 001/86.

2. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas.

3. Elaboração dos estudos e requerimento da licença ambiental pelo empreendedor em conformidade com os termos de referência e Resolução CONAMA nº 001/86.

4. Emissão de parecer técnico conclusivo.

5. Análise pelo órgão ambiental dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor.

6. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental, em decorrência da análise dos documentos.

7. Audiência pública.

8. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

A sequência correta dessas etapas é