Questão
ID 3327013Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
Com base na Lei Estadual Nº 14.675/09 o efluente deve atender aos valores de concentração acima estabelecidos ou os sistemas de tratamento que devem operar com uma eficiência mínima para remoção de fósforo, desde que não altere as características dos corpos de água previstas em lei. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a porcentagem que representa a eficiência mínima.