Questão 3326917

Nos rios de domínio da União, a vazão mínima é definida a partir da vazão que passa no rio, correspondente a 95% da sua média anual (Q95).

A vazão mínima do corpo de água é requerida para a autorização de lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, seu transporte ou sua disposição final.

A modernização do monitoramento hidrometeorológico, que permite o cálculo da vazão mínima, incluiu a adoção de sensores automáticos ligados à plataforma de coleta de dados (PCD).

As obras de infraestrutura hídrica são incapazes de amenizar os impactos da flutuação das vazões ao longo do tempo, com pouca contribuição para a melhoria da disponibilidade hídrica superficial.

A disponibilidade hídrica é o critério isolado adotado para o estabelecimento de outorgas e para a identificação de conflitos potenciais nos planos de recursos hídricos.