Questão
ID 3326836Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais
Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Timóteo
É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o Art. 9º, o que está corretamente indicado em