Questão
ID 3326525Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
No contexto das etapas do licenciamento ambiental analise as proposições abaixo:
I.Licenças ambientais são atos administrativos que estabelecem as condições e medidas de controle ambiental para empreendimentos ou atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental.
II.São emitidas pelo órgão ambiental competente e são obrigatórias para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos que utilizam recursos ambientais.
Após análise, assinale a alternativa correta.