Questão 3326419

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2023

Questão

ID 3326419

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

A CONAMA n° 279/2001 estabelece os critérios para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e Estudo Ambiental Simplificado (EAS) que surgiram a partir da demanda de procedimentos que fossem mais rápidos para o licenciamento de empreendimentos.

Sobre o RAS e EAS, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Não conterão informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação, pois essas informações devem constar somente no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Alternativa B:
Aplicam-se somente à impactos ambientais de médio e grande porte.
Alternativa C:
Devem conter: descrição do projeto e, diagnóstico ambiental, sendo que as medidas mitigadoras e compensatórias, devem estar presente na requisição da licença de operação.
Alternativa D:
Devem ser apresentados como subsídio para a concessão da licença prévia requerida.
Alternativa E:
Todos os estudos descritos poderão ser utilizados no Estudo Prévio de Impacto Ambiental, sem nenhum tipo de complementação, antes da avaliação do órgão ambiental.

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