Questão 3326359

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2023

Questão

ID 3326359

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porangatu

Os poços artesianos e semi-artesianos só poderão ser construídos nos casos de grande demanda e quando o lençol profundo possibilitar o fornecimento de volume suficiente de água potável.

Considerada a legislação em vigor e a disposição transcrita, marque a alternativa correta:

Alternativa A:
A perfuração de poços artesianos e semi-artesianos poderá ser realizada por qualquer pessoa, podendo localizar-se em vias públicas;
Alternativa B:
O uso de o passeio público pelo órgão competente, somente poderá efetivar-se mediante indenização aos construtores, proprietários ou possuidores;
Alternativa C:
O poços artesianos e semi-artesianos não necessitam de qualquer proteção sanitárias, podendo ser perfurados por qualquer pessoa interessada;
Alternativa D:
A perfuração de poços artesianos e semi-artesianos deverá ser executada por firma especializada, podendo localizar-se em passeio público, vedada em vias públicas.

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