Questão 3326333 de Engenharia Ambiental e Sanitária - CETAP 2023

Questão

ID 3326333

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará

Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Uma das modalidades de licença de operação é a licença ambiental, que é concedida após a apresentação dos documentos referentes a determinado empreendimento e de seu projeto de implementação e antes da licença de restauração.
Alternativa B:
O órgão licenciador não vincula sua decisão levando em consideração os resultados do estudo de impacto ambiental, sendo expressamente vedada a autorização de empreendimentos desaconselhados por este.
Alternativa C:
A licença ambiental não pode ser concedida a empreendimentos que não sejam cadastrados no Cadastro Técnico Federal de Empreendimentos Sustentáveis.
Alternativa D:
O CONAMA definiu, em uma de suas resoluções, estudos ambientais como sendo todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que sejam apresentados como subsídios para a análise de razões para a concessão da licença.
Alternativa E:
O licenciamento ambiental é uma atividade que se destina a regular a construção de casas, pois esse tipo de construção tem relação com questões ambientais.