Questão 3325472

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2023

Questão

ID 3325472

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Bacias Hidrográficas

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO:

Alternativa A:
Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.
Alternativa B:
Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
Alternativa C:
Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Alternativa D:
Acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.
Alternativa E:
Propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos municipais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes.