Questão
ID 3325457Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Ingá
Os procedimentos para o licenciamento ambiental, ocorre em três fases: Licença Prévia (LP), concedida na fase de planejamento do empreendimento; Licença de Operação (LO), concedida após a aprovação do projeto executivo e cumprimento das condições da LP; e Licença de Instalação (LI), emitida após a verificação do cumprimento das exigências da LO.