Questão 3325404

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 32.

Dentre os ciclos biogeoquímicos, tem-se o ciclo do carbono que em diversos períodos da história do planeta, este ciclo não permaneceu em equilíbrio. Como resultado da queima de combustíveis fósseis, em especial o carvão e o petróleo, além das mudanças do uso da Terra, existe atualmente um incremento anual antropogênico de carbono para atmosfera. Existe consenso entre os cientistas e os governos sobre as emissões antropogênicas de CO₂, além de outros gases-traço, estarem aumentando o efeito estufa e proporcionando o aquecimento global.

Aduan, R.E.; Vilela, M.F.; Reis Júnior, F.B Os grandes ciclos biogeoquímicos do planeta. Planaltina, Embrapa Cerrados, 2004.

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), tendo como um de seus órgãos participantes, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo.

Fonte: Lei n° 6.938/1981.

Dentre as atribuições que são pertinentes ao CONAMA, julgue os itens a seguir:

I. Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.

II. Executar programas, projetos e, controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental a nível estadual.

III. Assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

IV. Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.