Questão
ID 3325362Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado do Acre
O licenciamento ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Considerando esse conceito, quais são as etapas do licenciamento ambiental?