Questão 3325233 de Engenharia Ambiental e Sanitária - VUNESP 2023

Questão

ID 3325233

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Uma empresa siderúrgica deu início aos trâmites referentes ao seu processo de licenciamento ambiental. Entre os documentos apresentados, está o laudo ambiental indicando a que, na área diretamente afetada pelo empreendimento, não há nenhuma importância especial relativa à diversidade biológica. Entretanto, constatou-se que a área em questão possui remanescentes de cerrado que abrigam espécies da fauna e da flora em situação de ameaça de extinção.

Nesse caso hipotético, órgão ambiental competente poderá

Alternativa A:
suspender a licença concedida, sendo essa reativada somente após o pagamento da multa.
Alternativa B:
solicitar a atualização da licença ambiental após sua suspensão de seis meses a um ano, sem prejuízo da multa.
Alternativa C:
impedir imediatamente a renovação da licença após o término da atual, não havendo mais a possibilidade de novas solicitações.
Alternativa D:
modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, se constatada a omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
Alternativa E:
solicitar a reclusão, de um a três anos, do funcionário público responsável pela aprovação do licenciamento ambiental e multa ao responsável legal do empreendimento.

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Questão 3325233

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