Questão
ID 3325122Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
Considerando a modalidade ou fase de licenciamento ambiental, assinale a alternativa que se refere às características abaixo:
-Atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação do empreendimento ou atividade.
-É concedida em uma única fase, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias.
-É emitida quando a análise de viabilidade ambiental não requer estudos ambientais e pode ocorrer simultaneamente à análise dos projetos de implantação.