Questão 3325090

Considerando que o Licenciamento Ambiental é composto por três tipos de licenças: prévia; de instalação; e, de operação, analise as afirmativas a seguir.

I. Licença que dá validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.

II. Licença que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento; aprovará sua localização e concepção; e, definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.

III. Tem por finalidade definir as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente que afetará.

IV. A concessão dessa licença dependerá de aprovação de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/Rima).

V. Tem por finalidade aprovar a forma proposta de Cartilha de Licenciamento Ambiental de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação.

Quais afirmativas a seguir se referem à Licença Ambiental Prévia?