Questão 3324894

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2024

Questão

ID 3324894

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.

Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo que

Alternativa A:
autoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
Alternativa B:
autoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
Alternativa C:
autoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação.
Alternativa D:
autoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração.
Alternativa E:
autoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.