Questão 3324733

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de controle ambiental no Brasil. Ele visa garantir que os empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam compatíveis com a preservação do meio ambiente, cumprindo as normas e requisitos estabelecidos pela legislação. Com relação às etapas que fazem parte do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.