Questão 3324392 de Engenharia Ambiental e Sanitária - FURB 2024

Questão

ID 3324392

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis

No processo de planejamento para estabelecer um sistema de captação, adução e tratamento de água bruta superficial para o abastecimento público em um município da Grande Florianópolis, é necessário observar os trâmites e seguir uma sequência de procedimentos específicos relacionados ao licenciamento ambiental da atividade. Assinale a alternativa correta que apresenta as etapas do processo de licenciamento:

Alternativa A:
Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Apresentação dos estudos ambientais; Análise pelo órgão ambiental competente; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Emissão de parecer técnico conclusivo; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
Alternativa B:
Apresentação dos estudos ambientais; Emissão de parecer técnico conclusivo; Audiência pública; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
Alternativa C:
Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Audiência pública; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
Alternativa D:
Apresentação dos estudos ambientais; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
Alternativa E:
Audiência pública; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Apresentação dos estudos ambientais; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.

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