Questão 3324269

A aplicação de tecnologias de tratamento avançadas, como a ozonização e a fotocatálise, é suficiente para atender a todos os requisitos legais de qualidade da água, independentemente das características específicas da carga poluente.

Na gestão da poluição hídrica, a implementação de "biorremediação" é uma abordagem ineficaz, uma vez que é difícil controlar e otimizar as populações microbianas envolvidas, exigindo constantes ajustes técnicos.

O conceito de "pagamento por serviços ecossistêmicos" pode ser incorporado como uma ferramenta legal e técnica para incentivar práticas agrícolas sustentáveis, reduzindo a carga de nutrientes nos corpos d'água.

A análise de microplásticos em corpos hídricos é uma questão puramente técnica, sem relevância legal, pois a legislação ambiental não aborda especificamente a presença desses poluentes emergentes.