Questão 332399

Auditoria · 2026

Questão

ID 332399

Disciplina: Auditoria

Assuntos: Inspeção, Inspeção, Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP - Institui o “Regulamento para Ingresso de Visitas e Materiais” em estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A realização de auditorias funcionais e vistorias de rotina é assegurada às autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público e órgãos de fiscalização. A Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP, ao tratar da entrada de autoridades públicas em missão institucional de fiscalização, dispõe que:

Alternativa A:
As autoridades constituídas têm livre acesso aos estabelecimentos prisionais mediante identificação institucional e cumprimento dos protocolos de segurança do estabelecimento.
Alternativa B:
Juízes e Promotores de Justiça só podem ingressar nas galerias acompanhados por mandado assinado pelo Governador do Estado.
Alternativa C:
Membros do Conselho Tutelar são proibidos de vistoriar alas femininas que possuam salas de amamentação.
Alternativa D:
A inspeção de autoridades deve agendar data com antecedência mínima de trinta dias úteis perante a SUSEPE.
Alternativa E:
Autoridades públicas estão isentas de identificação em portaria caso estejam utilizando viaturas pretas oficiais.

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