Questão 332396

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 332396

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto N° 46.534/2009 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP - Institui o “Regulamento para Ingresso de Visitas e Materiais” em estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP padronizou as vestimentas exigidas para os visitantes no dia do acesso ao estabelecimento prisional, com o propósito de facilitar a identificação visual, evitar semelhança com fardamentos oficiais e garantir a segurança do ambiente.Conforme as regras de vestuário para visitantes dispostas no regulamento, é proibido o ingresso de visitante utilizando:

Alternativa A:
Roupas nas cores preta, azul-marinho, cinza-chumbo ou camufladas, bem como peças com partes metálicas excessivas ou duplicidade de tecido que dificulte a inspeção.
Alternativa B:
Camisetas brancas lisas de gola careca sem estampas.
Alternativa C:
Calças de moletom com elástico na cintura em cores claras permitidas.
Alternativa D:
Calçados abertos do tipo sandália de borracha sem salto ou partes metálicas.
Alternativa E:
Agasalhos sem forro duplo que passem normalmente pelos equipamentos de escâner.

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