Questão
ID 3323793Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2024 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
Vários instrumentos de avaliação de impactos ambientais têm sido utilizados. Sobre esses instrumentos, assinale com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) Plano de Controle Ambiental (PCA): Exigido pela Resolução Conama nº. 009/90 para concessão de Licença de Instalação de atividades de extração mineral, classes I, IlI a IX.
( ) Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Pode substituir o estudo prévio do impacto ambiental (EIA), requerido nos termos da legislação ambiental.
( ) Relatório de Controle Ambiental (RCA): Exigido pela Resolução Conama Nº 010/90, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de Licença Prévia de atividades de extração mineral da Classe 1.
( ) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD): Obrigatório para todo empreendimento de mineração.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: