Questão 3323628

Um determinado empreendimento faz uso de recurso hídrico não outorgável. Ao caracterizar o empreendimento, ele é passível de um LAS-Cadastro. Nesse caso, o empreendedor pode optar por obter a Certidão de Uso insignificante ou não.

Um empreendimento exerce três atividades passíveis de licenciamento, o município em que ele está instalado possui competência para licenciar duas atividades e o estado possui competência para licenciar uma. Nesse caso, o licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo estado.

Um determinado empreendimento faz uso de recurso hídrico outorgável. Ao caracterizar o empreendimento, ele é passível de um LAS-Cadastro. Nesse caso, a análise da sua outorga é feita concomitante ao processo de regularização ambiental.

Um determinado empreendimento, para a sua implantação, necessita de uma supressão de vegetação. Ao caracterizar esse empreendimento, ele é passível de LAC 1. Nesse caso, a análise da supressão de vegetação acontece concomitante ao processo de regularização ambiental.

Um empreendimento precisa renovar sua licença ambiental. Ao dar entrada no órgão estadual, verifica-se que o município agora possui competência para realizar o licenciamento. Como o licenciamento anterior foi concedido pelo estado, pode-se optar por qual dos dois órgãos o licenciar.