Questão 3323436

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2024

Questão

ID 3323436

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Serra

No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade ambiental das atividades. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente a função da Licença Prévia (LP) no processo de licenciamento ambiental no Brasil:

Alternativa A:
Aprovar a localização e concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental.
Alternativa B:
Garantir que o empreendimento atendeu a todas as exigências da Licença de Instalação (LI), permitindo que o projeto entre em operação provisória até a emissão da Licença de Operação (LO).
Alternativa C:
Autorizar a operação do empreendimento após a verificação de todas as exigências ambientais.
Alternativa D:
Fiscalizar e monitorar as atividades do empreendimento durante sua operação.
Alternativa E:
Permitir a instalação e construção do projeto conforme os critérios estabelecidos.

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